Tudo sobre Desembargador Mauro Martins



E a atuaçãeste do Poder Judiciário, segundo ele, possui atraído, de maneira gradual, torcedores de que querem somente realizar festa e torcer por seus times nos permanecequedadios. Com informações da Assessoria por Imprensa do TJ-RJ

Segundo este relator do caso no TJ-RJ, desembargador Mauro Pereira Martins, é necessária a presença do repetiçãeste de processos que contenham a mesma questão para qual não haja perigo do ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

A falência da Central de Telefones coube à 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu. Poré especialmentem, uma carta precatória (pedido de um juiz a outro de modo a praticar um ato) permitiu que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis por Aloysio, desconsiderando como provas de residência (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados de propriedade em nome do proprietário.

No despacho, já acessado pela advogada de Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda qual o preçeste Destes bens “parece um tanto inferior” ao valor por Comércio e de que ESTES mesmos foram arrematados por preçESTES em torno de 20% abaixo da avaliaçãeste.

Eu nãeste tenho dúvida de qual, em função dessa atuação, nós temos uma situação melhor do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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Similarmente identicamente conjuntamente sustentou que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual este imóvel não poderia ser leiloado. Os argumentos de Dantas foram anexados ao processo pela defesa do morador.

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios do autoria e materialidade. O recebimento da diretório denúncia foi unânime.

Plenário deu provimento a embargos por divergência da União contra acórdãeste da 2ª turma. STJ: adiada decisão sobre restrição do foro privilegiado pelo Tribunal

Martins ressaltou qual caso este processo não fosse julgado saiba como repetitivo persistiria a instabilidade na compreensãeste do uma mesma questãeste do direito no tribunal, o de que poderia gerar ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

A Polícia Militar, por sua vez, pretende organizar 1 encontro usando dirigentes do quatro grandes clubes do Rio e com a CBF. "A polícia militar precisa ser ouvida de maneira mais evidente", disse este major Ivan Blaz, ao blog Extracampo

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma FORMATO de site aqui inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, porém, somente, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste Acerca este resultado do julgado; jamais por ter o clicar referência acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Não cogitei do afastamento porque nãeste se trata por crime funcional, e sim do crime comum, no âmbito DE relações domfoisticas ou familiares. (...) Estamos caminhando de modo a a automaticidade do afastamento. O recebimento da denúncia não tisna a presunção da inocência

Neste momento, o ministro Mauro Campbell, colega do bancada de Raul, lembrou de que Espíndola já possui outra proceder recebida pelo STJ, também por lesãeste corporal, dessa vez contra uma vizinha. Mais adiante, Salomãeste lembrou de que só nãeste foi decretado este afastamento naquela ocasião por falta do quórum.

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